A denúncia
A pergunta que faço no título é um pouco estranha, mas vou explicar.
Estava lendo as notícias do nosso estado e me deparei com uma matéria/denúncia publicada pelo conceituado fotojornalista Canindé Soares em seu site (www.canindesoares.com).
A denúncia dava conta da matança de gatos no Condomínio Alameda dos Eucaliptos. A morte dos animais estaria acontecendo por envenenamento. O mais triste é saber que vitimou três fêmeas, além de seus filhotes de aproximadamente 20 dias que estão correndo o risco de morrer.
Vamos raciocinar:
Racionalidade: “O Nosso Mundo Animal”
O Planeta terra é um ambiente em que conseguimos viver, respirar e usar os recursos naturais; Somos animais e convivemos com outras espécies; O que nos diferencia dos outros animais é nossa racionalidade.
Essas frases nos remetem ao pensamento de uma possível superioridade do ser humano. É fato que na nossa contemporaneidade dominamos as tecnologias e controlamos, com nossa inteligência e técnicas desenvolvidas durante anos, os outros animais.
Com essa afirmação faço uma indagação: Por que matar animais já que podemos controlá-los?
Essa é uma pergunta cuja resposta é subjetiva. Cada pessoa, devido a sua cultura e influências do meio, poderá pensar de uma forma diferente. Porém, devemos nos perguntar: Será que matar os animais é correto? Será que gostaríamos de ser envenenados, maltratados, jogados na rua, chutados e pisoteados? Acredito que não.
Somos seres Biopsicossociais, sexuais e convivemos com a natureza.
As semelhanças entre o ser humano e os outros animais são muitas. Essas semelhanças podem ser tanto biológicas, no sentido da manutenção da vida através da respiração, alimentação, digestão, quanto sociais. Os outros animais também possuem vida social e sexual. É fato.
A diferença nisso é que conseguimos criar cidades, diminuir as doenças com o movimento higienista e desenvolver técnicas para prevenir e tratar as zoonoses. Usamos nossa racionalidade.
Agora, depois de anos, se deparar com imagens como essa de maus tratos a animais onde existem, além de conhecimento, leis apropriadas para punir, é repensar essa racionalidade.
Os condomínios, os animais domésticos e os “animais de rua”
A presença de animais em condomínio nada mais é do que o reflexo das estatísticas. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais da metade dos brasileiros têm algum bicho de estimação em casa.
A presença deles é sempre discutida nas assembléias devido à falta de cuidado com que alguns donos têm com os seus animaizinhos e muitas vezes os cuidadosos acabam “pagando o pato” pelo descuido dos outros.
Entre as reclamações estão as fezes dos animais, que geralmente ficam expostas e, dependendo do caso, podem ocasionar uma zoonose e ser transmitida para o humano.
O que acontece é que existem muitos animais, principalmente gatos de rua, que entram nos condomínios sem serem notados e acabam sendo confundidos com animais domésticos. Esses animais geralmente não têm acompanhamento veterinário e podem realmente ser proliferadores de algumas doenças. Mas não se pode simplesmente eleger os animais como inimigos e “sair matando” como um "Hitler" no campo de concentração.
O correto é procurar o dono do animal para tentar alertá-lo sobre os ocorridos. Caso não consiga um acordo, procurar o Síndico/administrador do condomínio. Esse administrador deve ser uma pessoa que tem um perfil conciliador, mediador e não promover intrigas entre os moradores. O Administrador também deverá ter a sensibilidade para diferenciar cada caso. Esse trabalho deverá ser feito constantemente, pois a possibilidade de um animal de rua entrar em um condomínio é muito grande. A título de sugestão, o síndico poderia eleger uma comissão, ou equipe, para cuidar da fiscalização e controle desses animais. Na descoberta de animais de rua, esses devem ser levados para o Centro de Zoonoses ou para a adoção (recomendo).
Os Centros de Zoonoes, ao receberem os animais, realizam exames, vacinas contra raiva e ficam aguardando a adoção.
Procure a Secretaria de Saúde da sua cidade.
Em Natal deve-se procurar a Secretaria de Saúde para orientações pelo telefone 4006-6600 ou pelo email sms@natal.rn.gov.br.
Em Parnamirim, que foi o ocorrido da denúncia, também deverá buscar orientações pela Secretaria de Saúde no telefone (84) 3644-8100.
Lei de Crime Ambiental
Existe lei específica para as questões de maus tratos a animais. A lei de Crimes Ambientais - Lei 9605/98, salvo revisão, estipula pena de três meses a um ano e multa para os crimes contra a vida ou maus tratos.
